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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:05
Prédio residencial. Atividade comercial.
Poder de policia. Cassação. Impossibilidade. Segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:46
Advocacia-Geral pede indisponibilidade de bens de duas entidades beneficentes investigada pela Policia Federal
As ações, ajuizadas pela Coordenação de Atuação Pró-Ativa e de Defesa da Probidade Administrativa
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo
Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:41
O inexistente Poder Moderador
Ao se manifestar contra a tese do poder moderador, o Ministro Gilmar Mendes disse que a Corte está
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Mediação de Conflitos - Nova perspectiva da Polícia Judiciária
Ana Luiza Almeida Andrade. Servidora pública. Agente de policia. E-mail: lulualdrade@bol.com.br.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt é advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. Autor do livro "Manual de Direito Administrativo" - Editora Fórum - 2005. www.marcusbittencourt.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 10:58
Restituição de valor ao Poder Público não afasta improbidade administrativa
conduta não afasta a ocorrência de improbidade administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:19
Recurso especial. Administrativo. Servidor Público Federal. Poder Judiciário da União.
Adicional de qualificação. Áreas de interesse da administrativa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Do Poder Legislativo (I).
professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:20
Administrativo. Processual civil.
Mora administrativa.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal
Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, Pós-Graduado em Gestão Estratégica
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 15:26
Vantuil: Tribunais não deveriam exercer função administrativa
As atribuições administrativas conferidas aos diversos órgãos do Poder Judiciário brasileiro devem ser objeto de uma avaliação profunda.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Julho de 2020 - 16:36
Os limites do exercício do Poder de Polícia Ambiental
Analisar os limites do exercício do poder de polícia ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Poder Constituinte Originário, Derivado. Espécies. Limites.
, professor universitário e autor do livro O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, no prelo.